14 outubro, 2006

Deve-se chorar o leite derramado

Pinturas: Silvia Falqueto



















Folha de São Paulo, sexta-feira, 13 de outubro de 2006.

SP deixa filho de presa sem leite materno


Gilmar Penteado
da Reportagem Local


Presas em cadeias públicas e carceragens de distritos policiais em São Paulo, que ainda esperam julgamento, são separadas de seus filhos logo após o parto e impedidas de amamentar, apesar de o centro hospitalar criado pelo governo para essa finalidade ter, oficialmente, sobra de vagas.

Duas detentas ainda relataram à Folha que chegaram a ser "induzidas" a receber injeções no hospital para interromper a lactação antes de voltarem para a cadeia.A Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) asseguram às presas o direito de amamentar seus filhos recém-nascidos. Também determinam ao poder público o dever de criar condições para isso.

O governo criou o CAHMP (Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa), subordinada à Secretaria da Administração Penitenciária, para que presas amamentem seus filhos por quatro meses. Segundo a secretaria, há sobra de vagas no centro, localizado na capital paulista - 66 dos 80 leitos estão ocupados.Presas de cadeias da Secretaria da Segurança Pública, porém, não estão conseguindo amamentar, segundo a Pastoral Carcerária e a Defensoria Pública -das cerca de 8.200 detentas, 58% estão em cadeias e o restante em presídios.

...

Camila foi à Justiça para amamentar a filha

Da reportagem local

Camila Aparecida Pereira Teodoro, 24, teve de conseguir na Justiça o que era para ser um direito automático. Foi um habeas corpus que permitiu que ela hoje amamente a filha, com menos de dois meses. Camila ganhou o direito de esperar o julgamento em liberdade
.

Ela foi mais uma das presas de Santo Antônio de Posse que tiveram filhos, mas não conseguiram amamentar."Falaram para mim que não havia vaga no berçário em São Paulo", disse Camila, referindo-se ao modo como é chamado pelas presas o CAHMP (Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa).

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mogi-Guaçu negou o pedido de liberdade provisória a Camila, acusada pelo crime de tráfico de drogas.
Na cadeia, Camila retirava o leite e jogava fora. "Você fica tonta, procurando o filho sem parar", disse.

Foram 23 dias na cadeia até que o Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória a Camila. "Essa situação é um absurdo. As presas são tratadas pior do que animais", disse Jane Yukiko Mizuno, advogada de Camila. Sem antecedentes criminais, Camila disse que quer retomar o trabalho de promotora de vendas. "Eu sei que errei e estou disposta a mudar. Mas a criança não pode ser punida pelo meu erro."

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